Portugal inova pouco e produz poucas patentes

Em Portugal, há oito patentes por milhão de habitantes; na Suécia há 600 patentes por milhão de habitantes. Eis o mote do 1º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual que arrancou hoje.
O evento que foi organizado pelo Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET) e a sociedade de advogados PLMJ, começou por abordar, na sessão de abertura, a problemática da inovação para a economia portuguesa. E o panorama não foi dos mais animadores: quase todos os intervenientes destacaram a escassa produtividade no que toca à inovação em Portugal.

De acordo com os dados mais recentes, no último ano, terão sido registadas 87 patentes em Portugal. Luís Valadares Tavares, responsável do OPET, relacionou estes dados com a escassa produtividade de empresas e entidades estatais no que toca à inovação.

O responsável do OPET lembrou que a economia portuguesa ainda se encontra apegada ao paradigma industrial, sendo liderada pelo rendimento, mas com índices inferiores de conhecimento e inovação.

«Temos um orçamento pequeno para Investigação e Desenvolvimento, mas além disso, esse orçamento tem um reduzido nível de produtividade», alertou Valadares Tavares.

À margem da sessão de abertura, o responsável do OPET salientou a importância de Portugal se aproximar dos objectivos da Agenda de Lisboa, com a triplicação do registo de patentes durante os próximos quatro anos.

Valadares Tavares criticou ainda o modelo de patentes de software em vigor em Portugal, que apenas permite registar os códigos das aplicações, em detrimento dos conceitos.

João Picoito, responsável pela Nokia-Siemens, também convidado a participar no debate, direccionou a prelecção para a falta de produtividade das políticas de inovação: «Apenas 1% do PIB é aplicado em Investigação e Desenvolvimento, sendo que 80% desse investimento provém do Estado».

O responsável do pólo de investigação e desenvolvimento da Nokia-Siemens, apontou também deficiências na transferência de conhecimento e inovação entre universidades e empresas.

João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça, abriu a sessão lembrando o que o Governo tem feito para combater a escassez de inovação. Neste campo, o destaque foi dado ao serviço Marca na Hora (com 92% dos pedidos de registos de marca nos primeiros quatro meses de 2008). O serviço Patente na Hora terá alcançado percentagem similar.

O 1º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual decorre entre hoje e amanhã, contemplando várias palestras e sessões de debate/formação na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

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