UE quer baixar preços das tarifas de "roaming" de SMS


A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje que vai intervir para travar os «abusos» nos preços que os europeus pagam de "roaming" quando enviam mensagens de texto pelo telemóvel (SMS) do estrangeiro.

Depois da comissão ter combatido as tarifas de "roaming" nas chamadas de telemóvel feitas ou recebidas no estrangeiro, Bruxelas questiona agora os preços do "roaming" nas mensagens de texto.

Segundo a CE, os 2.500 milhões de SMS enviados todos os anos na União Europeia (UE) custam 10 vezes mais do que as mensagens curtas domésticas.

O executivo comunitário vai «começar a delinear medidas para garantir que os consumidores beneficiem de um verdadeiro mercado único dos serviços móveis de envio de mensagens de texto», já que a indústria ignorou os apelos à auto-regulação e às reduções voluntárias dos preços do "roaming" para as mensagens de texto.

O objectivo é estabelecer inicialmente um preço de "roaming" perto dos 0,11 euros por mensagem, que posteriormente descerá para cerca de 0,04 euros por SMS. Actualmente, o preço médio na UE do "roaming" nas mensagem de texto é de 0,29 euros.

Bruxelas anunciou que vai também procurar pôr fim às facturas «inadmissivelmente elevadas» pagas pelos clientes do "roaming" que acedem à Internet através de uma ligação móvel.

As novas medidas deverão ser propostas ao Parlamento Europeu e ao Conselho já no início de Outono.

A comissária europeia das telecomunicações, Viviane Reding, garantiu hoje que tudo fará o que estiver ao seu alcance «para abrir caminho a um acordo político ainda durante a presidência francesa da União Europeia», ou seja, até final do ano.

«O mercado único europeu deve poder cumprir o seu papel, para que não se assista ao ressurgimento das fronteiras nas facturas telefónicas de quem viaja», comentou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

A CE lançou um site onde é possível consultar os preços de "roaming" das mensagens de texto praticados pelas várias operadoras móveis da UE.

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